O FIM DA TERCEIRA REPÚBLICA

1. Intróito

Esta é a crónica da morte anunciada da terceira República em Portugal. Neste caso, a notícia da morte nem sequer é exagerada. O regime começado pelo 25 de Abril faliu financeiramente pela terceira vez e politicamente de forma definitiva.
A maioria dos cidadãos ainda não se apercebeu que este recurso à ajuda externa é apenas o último sintoma do fim, que se vem juntar a muitos outros. Alguns sabem, mas fingem acreditar que o regime vai conseguir sobreviver, assim como quiseram fazer crer que era possível evitar a falência do estado, enquanto as dívidas continuavam a subir e a economia a descer. A nota necrológica está a ser escrita a cada declaração política irresponsável, a cada mudança de posição em cata-vento, a cada contradição desonesta, a cada ataque partidário, de cada vez que o interesse pessoal ou tribal é posto à frente do interesse do país. Como para a decisão de pedir ajuda ao Fundo Europeu e ao FMI, numa situação económico-financeira irrecuperável, o que tem que ser tem muita força. Os prestamistas não têm nem imaginação nem meias-medidas disponíveis, ou governo e oposição se entendem já sobre as condições propostas para pôr o país “no prego”, ou não há dinheiro. A negação da evidência só serve para perder tempo e agravar a situação.

2. O “Titanic” das utopias de Abril

Este país tornou-se num Titanic desgovernado, ferido de morte pelo iceberg da crise. O comandante mantém uma calma estudada e declarações encorajadoras. Os oficiais disparataram em múltiplas ordens contraditórias, até que o imediato mandou finalmente transmitir o pedido de SOS e lhes deu uma cartilha para repetirem em coro: a culpa não foi deles, foram os pinguins traiçoeiros que empurraram o iceberg contra o navio. A orquestra continua a tocar, os passageiros da primeira classe embarcam nas baleeiras, os passageiros da classe média hesitam em confusão, os passageiros da terceira classe ficam presos na sua impotência. Muitos pensam que, assim como o Titanic poderia ter evitado o iceberg se estivesse atento às comunicações exteriores, se cumprisse estritamente as regras da navegação e se a disciplina de bordo fosse mais rigorosa, assim a terceira República Portuguesa poderia sobreviver a mais esta crise. Mas a história faz-se de factos e não de especulações sobre o que poderia ter acontecido. Para quem conheça bem este país desde antes do 25 de Abril, tenha acompanhado com atenção os acontecimentos posteriores e disponha duma perspectiva abrangente e exterior, tornou-se progressivamente evidente que este fim era inevitável.

3. A história pendular das Repúblicas

Os regimes mudam, sempre como reacção à situação anterior, mas nem sempre para melhor. Como um pêndulo que procura o equilíbrio, mas que não o consegue enquanto for empurrado excessivamente para um lado ou para o outro das ideologias de organização social e política.A primeira República nasceu confusa, bem-intencionada mas terrorista, palavrosa mas anti-democrática, com algumas boas leis mas sem a autoridade de as aplicar. Quando acabou, o país estava arruinado, dividido, desanimado. A Segunda República foi voluntarista e autoritária, com ordem, contenção nas ambições e nas despesas, correspondendo à implementação das convicções tradicionais e pequenas burguesas dos seus mentores. Quando acabou, o país estava modestamente próspero mas atrasado, isolado e farto de ser um pião largado nas incongruências coloniais da guerra fria. A Terceira República começou com uma reivindicação conjuntural, um pequeno fogo que alastrou sobre o mato seco dum regime obsoleto, que tinha consciência de estar moribundo e por isso não resistiu à revolta de alguns dos seus centuriões. Como não há duas sem três, também está a acabar mal. Sob a pressão de movimentos populistas, tomaram-se decisões e criaram-se expectativas que estão a ser defraudadas porque o país não criou, nem cria, riqueza suficiente para as poder pagar.Esta República morre agora, porque o pêndulo estava antes demasiado para a direita, foi empurrado depois demasiado para a esquerda e ainda não se equilibrou.

4. A evolução deste Regime

Como é que este regime se pôde esgotar em pouco mais do que um quarto de século? Porque nasceu mal, cresceu torto e envelheceu precocemente. O presente regime nasceu no meio das grandes esperanças de gerações que se sentiam asfixiadas, a burguesia pela falta de liberdade de expressão e de participação política, o povo pelo atraso económico e social.
As organizações revolucionárias e depois partidárias, algumas extremistas e enfeudadas a interesses exteriores em competição geoestratégica, outras puramente nacionais com ideias generosas de justiça social, impuseram políticas populistas e utópicas que descambaram na colectivização dos meios de produção, nas nacionalizações, na destruição duma economia distorcida mas em desenvolvimento.
Cresceu nas contradições duma evolução desequilibrada, misturando o positivo e o negativo. Na competição política, todos os partidos aceitaram a surenchère de que se podia passar a viver imediatamente como os outros países europeus mais desenvolvidos, sem se preocuparem com a sustentabilidade, nem do processo de modernização, nem dos custos das medidas sociais. Esta recuperação dos atrasos anteriores resultou na liberdade de expressão, na arrumação partidária das ideologias, na abertura económica, no desenvolvimento das infra-estruturas e nas diversas protecções sociais, do emprego, da habitação, da educação, da saúde, das prestações de reforma, indigência e exclusão. Envelheceu precocemente porque houve um falhanço espectacular e terceiro-mundista na evolução das instituições, no desenvolvimento humano e no progresso económico. As revisões constitucionais andaram sempre atrasadas em relação aos tempos e as leis multiplicaram-se, atropelaram-se, desligaram-se da realidade, produzindo anomalias institucionais e uma justiça deficiente.
O povo não foi educado no equilíbrio dos direitos e deveres, nem no funcionamento duma sociedade avançada. O alargamento da educação a toda a população foi feito sem exigência de disciplina nem selecção pelo mérito, sem instrução de cidadania nem de respeito pelos valores de honestidade, de carácter e de responsabilidade pessoal na gestão dos seus interesses.Uma cultura social serôdia aspira às antigas regalias da nobreza, pretende que um curso ou uma licenciatura qualquer, em vez de serem apenas uma ferramenta, dêem direito a uma renda vitalícia na corte do rei, perdão, no funcionalismo público ou a privilégios tabelados nas empresas privadas.
A legislação do trabalho favorece os interesses colectivos instalados com os seus “direitos adquiridos”, em vez de recompensar o esforço, a criatividade individual e de encorajar o empreendimento. As políticas de habitação espoliaram os proprietários de imóveis, destruíram o mercado de arrendamento e arruinaram o centro das cidades. E por aí além.

5. O socialismo outra vez na gaveta

Como os pobres a quem sai a lotaria, gastam tudo disparatadamente e acabam depois a pedir, assim este regime começou por desbaratar a tesouraria anterior, teve que chamar o FMI e pôr o socialismo na gaveta para tomar as medidas necessárias para recuperar das duas primeiras crises financeiras, esbanjou os benefícios da entrada na comunidade europeia, com os juros baixos e os fundos de coesão, e acaba agora na terceira falência financeira.
O socialismo chega sempre ao fim quando se acaba o dinheiro dos outros, uma verdade que abarca a Europa, da Inglaterra de Thatcher à União Soviética de Gorbachev, passando pelos países do Sul que acreditam que haverá sempre alguém, sejam “eles” ou “os ricos”, para pagarem tudo a que se acham com direito. Acabaram-se primeiro as economias da governanta Salazarista, depois as transferências dos primos no estrangeiro e finalmente os dinheiros do casamento com Bruxelas.
Este “nobre povo” tem que mudar de mentalidade e começar a trabalhar a sério, a viver do que ganha e sem recurso ao crédito, a perceber que a educação e a saúde “tendencialmente gratuitos” não aparecem por milagre, a receber reformas proporcionais aquilo que efectivamente descontou para a velhice, a compreender que os subsídios do Estado são pagos pelos impostos de todos (todos... enfim, sejamos optimistas). A primeira das lições de cidadania deve informar que, em relação a cada cidadão, assim como em relação ao país inteiro, para que a economia possa crescer... é preciso produzir mais do que consome. Uma parte da população não sabe fazer e ainda menos cumprir, um orçamento pessoal ou familiar equilibrado, tornando-se presa fácil de todo o tipo de predadores, económicos e outros. Depois queixam-se que os governantes que elegem, não fazem melhor com o orçamento do Estado...

6. A humilhação e o sofrimento

Para o país, este é um tempo de humilhação internacional e de sofrimento nacional.A humilhação internacional é provocada pela trágica incompetência do governo na gestão da coisa pública, pela transparência infantil da estratégia usada por esse mesmo governo ao sacrificar o bem da nação à sua sobrevivência partidária no poder, pelo espectáculo lamentável de provincianismo nas querelas actuais da classe política, e sobretudo, humilhação maior e mais duradoura, pela imagem que fica de menoridade política dum povo. Finalmente, pela falta de dignidade em deixar sem resposta e sem retaliação apropriadas, algumas declarações públicas de responsáveis de instituições e países, acerca de situação portuguesa. Mas onde estão os dignitários nacionais e a diplomacia? Há uma enorme diferença moral entre estar falido e ser pusilânime. O sofrimento nacional já começou com as meias-medidas dos PECs. Mas as condições impostas para o empréstimo do Fundo Europeu e do FMI, embora necessárias, vão ser muito mais duras de suportar para um país mal habituado ao esforço e à disciplina, sobretudo durante um longo período. As reestruturações do funcionalismo público, das empresas públicas e privadas, as privatizações, vão aumentar o desemprego. O aumento dos impostos, as diminuições de salários e pensões, o aumento dos juros dos empréstimos da habitação, a subida dos preços dos combustíveis e da alimentação, vai empobrecer as classes médias e desesperar os mais carenciados.
Neste momento o país pode recorrer à ajuda externa de quem puder, mas o peso das dívidas e dos seus juros já é tão grande que a economia não se pode desenvolver. A depressão económica é uma doença cuja agonia é dolorosa e lenta para toda a população, mas obviamente muito pior para os mais desfavorecidos e mais frágeis. É preferível o choque dum tratamento enérgico que salve e devolva a saúde o mais depressa possível. Esse choque implica o reconhecimento que é melhor declarar honestamente que o peso dos encargos é excessivo e que o barco pode ir ao fundo se não se deitar pela borda fora o excesso de carga, ou seja, a parte da dívida que não se conseguirá pagar. Quanto mais cedo melhor, menos sofre a população e mais depressa retoma a economia.

7. Estadistas precisam-se

O último governo e agora os partidos em competição eleitoral, debitam hipócritas encantações populistas em vez de assumirem a realidade. Sabem que as promessas não podem ser cumpridas, porque são contrárias aos compromissos já assumidos junto dos credores para negociar os empréstimos, mas continuam presos à narrativa duma realidade paralela. Wishful thinking. Seria necessário que os cidadãos tivessem a clarividência de exigir aos partidos que estes apresentassem às próximas eleições apenas os candidatos a deputados que tenham adquirido experiência da vida real, competência profissional e credibilidade pessoal.
O país precisava agora de estadistas. A Europa precisa de estadistas. A maior parte dos países do mundo também. Infelizmente, as democracias produzem frequentemente líderes fracos, periclitantes sobre apoios populares transitórios, e as ditaduras fazem-se quase sempre de títeres corruptos, extremistas e desprezíveis.
Os estadistas não nascem nas árvores, nem nas incubadoras de confortos e privilégios partidários, nem no parasitismo dos favores cruzados com os negócios do estado. Os estadistas têm em comum uma educação de exigência e de liderança, o sentido do dever para com a colectividade, a perseverança em competição na sua realização profissional, o tempero do aço nas provações pessoais e na adversidade. Não cabem aqui, nem membros de nomenclaturas, nem boys, nem jotinhas. Só com personalidades credíveis e com consciência dos interesses nacionais, se pode esperar o que é agora indispensável: primeiro e imediatamente, os acordos necessários entre partidos para obter os empréstimos; depois das eleições, a escolha de governantes que saibam o que fazem, que ponham o bem futuro do país acima dos benefícios partidários e pessoais imediatos; e finalmente, o golpe de asa ou de rins, capaz de tomar a decisão difícil que se impõe, declarar a falência do estado, renegociar as dívidas e reformar o país para que a economia possa recuperar em bases mais sólidas.

8. Reestruturar a dívida

Reestruturar a dívida é a expressão politicamente correcta para uma declaração de falência. Funciona para um país, como para uma empresa ou uma família. Um acordo com os credores permite pagar uma parte e obter o perdão do resto. De forma a salvar o que é possível, antes que a economia se esgote na luta contra moinhos de vento.A definição de inteligência é a capacidade de aprender com os erros e corrigir o rumo. Basta olhar para os exemplos de outros países, mas mais especificamente a Grécia e a Irlanda (por estarem na zona Euro), para se perceber que Portugal já passou o ponto de não retorno, que apesar de todas as austeridades e todos os sacrifícios, haverá num futuro próximo necessidade de reestruturar a dívida.
Não é fácil nem agradável, durante algum tempo os mercados não se arriscam a emprestar e a torneira do crédito fecha-se. O financiamento só poderá vir dos clubes a que se pertence, como o Fundo Europeu e o FMI, que nunca perdem o que emprestam porque são os primeiros a ser reembolsados, e além disso estabelecem as regras da recuperação.Os países mais ricos, exportadores e parceiros da União Monetária, assim como os Bancos que detêm títulos de dívida dos Estados, detestam esta possibilidade. Desde que os países pobres e os pobres de cada país, forem pagando os juros altíssimos, porque hão-de querer mudar de regra?
É preciso quebrar o círculo vicioso, é preciso que haja estadistas que tenham a coragem de declarar que se quer reestruturar a dívida e já. Um pontapé no vespeiro europeu e o problema passa a ser também da União e dos Bancos de todos os países que têm dívida portuguesa. Aumenta a margem de negociação para poder fazer as mesmas reformas indispensáveis, mas com menor sofrimento para a população e maior possibilidade de crescimento da economia.
Encosta também à parede os países e as instituições europeias, de forma a acelerar o estabelecimento dum verdadeiro governo económico para a União. Se é preciso proteger o Euro, que beneficia todos os países europeus mas sobretudo os que mais exportam, porque hão-de ser só os países em dificuldades a sofrer as consequências de não poderem desvalorizar a moeda? Assim como o governo federal americano cria barreiras às consequências nacionais da falência individual dos Estados, como por exemplo através de obrigações federais, assim a Europa tem que impor regras de governo financeiro que penalizem os governos irresponsáveis, mas proteja, na medida do possível as populações de toda a União.Quando a economia estiver a crescer, os mercados ganham confiança e tudo volta ao normal, excepto que a vida para as pessoas também “normais” melhora mais depressa.

9. A Terceira República? Requiescat in pace.

Cada país que pede ajuda ao FMI e agora também ao Fundo Europeu (neste caso a Grécia, a Irlanda, Portugal e provavelmente amanhã a Espanha, para não mencionar outros países periclitantes) considera que o seu caso é especial, original, único. No entanto, a única novidade é estes países pertencerem a uma união monetária. Para quem conheça o trabalho do FMI e de outras caixas mutualistas dos Estados, estas são histórias repetitivas. A culpa nunca é de quem não se soube governar, de partidos que prometem mundos e fundos para ganhar eleições e depois gastam mais do que o país produz. A culpa é sempre de quem empresta e em troca obriga a viver dentro dos seus meios, pagar as dívidas, desenvolver a economia e cumprir as regras de bom comportamento no comércio internacional.
Os governantes sem visão e sem autoridade, necessitam do "papão" duma entidade exterior a quem atribuir a culpa das reformas necessárias mas dolorosas. Quase sempre a estratégia funciona, os eleitores são suficientemente infantis para acreditarem nessas tretas, como afinal acreditam em muitas outras. Mas os factores que entram no sucesso dos programas de ajuda externa, ou no seu falhanço, também são conhecidos. O sucesso vem da honestidade na avaliação, da celeridade do pedido, do acordo das forças políticas, da ordem social e da disciplina na execução dos programas. O falhanço é inevitável quando o desequilíbrio financeiro é excessivo, quando os juros dos empréstimos são demasiado altos e a recessão impede o crescimento da economia, quando o tempo necessário ao reembolso das dívidas não permite que a sociedade aguente os sacrifícios, quando os mercados se conluiam em alcateia com as agências de rating para atacar uma presa em dificuldade e lhe cortam todas as rotas de escape.
Quando a situação assim o exige, é preciso saber jogar o xadrez multi-dimensional e multi-lateral, jogar primeiro a favor da corrente, esperar o momento e então ter a coragem de dizer basta. Por agora, Portugal está sem dinheiro e precisa imediatamente dum empréstimo. Negocie-se com dignidade e obtenham-se as melhores condições possíveis com a ajuda do FMI, que neste caso é melhor aliado do que os Europeus que também vão emprestar os fundos e querem fazer um exemplo dos três irmãos pródigos, obrigando-os a pagar juros elevados. Mas, quando a corda não estiver na garganta, é preciso reestruturar a dívida.
Em geral, os países em dificuldade, ou mais especificamente as suas elites dirigentes, entram primeiro em negação, depois propagam esperanças fantasiosas e só tarde demais aceitam a realidade da situação. Durante todo este tempo é a população mais frágil que sofre as consequências do pretendido orgulho nacional, mas do muito real egoísmo das cliques governantes. No caso dos três países do Euro que estão neste momento na berlinda, a situação complica-se com as declarações dos responsáveis da União, que já mencionaram que mais tarde a reestruturação fará parte dos pacotes de ajuda. Quando o génio sai da almotolia, já não volta a entrar. Nem os mercados, nem ninguém de bom senso, acredita que as ajudas presentes não venham a seguir o mesmo caminho.
É nestes momentos que se distinguem os palhaços dos estadistas, nacionais e europeus. Os palhaços desperdiçam o tempo dos espectadores em falsas histórias e falsas querelas, apenas para prolongar o seu próprio tempo na pista. Os estadistas sabem negociar e eventualmente fazer bluff, na defesa dos interesses superiores das nações e da União. Sabem decidir a seu tempo as rupturas necessárias e tomar a responsabilidade de mudar de direcção. Foi na audácia de rupturas que nasceu Portugal e foi assim que sobreviveu a muitas crises da sua história. Esta é mais uma. Os portugueses precisam de esperança, precisam de estadistas que lhes mostrem uma luz no fim deste túnel em que entraram. A luz duma mudança de regime político, que reforme e actualize a Constituição, as instituições, as estruturas sociais e tudo o resto que daí deriva.
Venha a Quarta República o mais cedo possível. Como estamos ancorados na União Europeia e já não existe o perigo de fundamentalismos ideológicos prevalecerem, só poderá ser melhor do que a Terceira.

José Soromenho Ramos (Jornal do fundão)