A ECONOMIA, OS BANCOS E A CRIAÇÃO DE DINHEIRO

Dominique Strauss-Kahn, o actual presidente do FMI disse que o maior obstáculo à recuperação económica é o nível de desemprego. Vejamos então como o sector bancário afecta a criação de emprego. Um emprego requer um patrão, alguém empreendedor e com competência para se estabelecer num determinado sector. Para pôr a empresa a funcionar e pagar os salários, etc, a empresa precisa de capital. Ou o patrão tem o capital necessário e o problema está resolvido, ou terá que pedir credito - que é o que acontece na maioria dos casos.
Actualmente o crédito vem dos bancos. São eles que têm o poder de criar dinheiro novo. Sempre que alguém pede um empréstimo a um banco (credito) o banco usa a sua alavancagem para criar esse dinheiro na conta da pessoa (particular ou colectiva). O nível de alavancagem é imposto por regulação. Por exemplo, na zona euro a "reserve requirement" mínima é de 2% o que significa uma alavancagem máxima de 50, ou seja, se um banco tem "X" euros em depósitos dos clientes no "cofre" pode fazer empréstimos até 50 vezes esse montante.

Durante a crise financeira , o sector bancário nos Estados Unidos atribuiu enormes quantidades de crédito nas chamadas "subprime mortgages", por serem altamente lucrativas embora ao mesmo tempo altamente arriscadas. Os bancos não tinham incentivo para medir o nível de risco associado a esta atribuição de crédito, porque não queriam chegar à conclusão que muita gente não ia conseguir pagar e teriam assim de ter um lucro menor. Quando as pessoas finalmente deixaram de poder pagar a hipoteca, foram aos milhares, e os bancos incorreram em perdas monstruosas.

Isto causou várias falências e outros tantos bailouts. Os bancos começaram a ficar mais cautelosos e foram obrigados a ter mais capital para serem mais seguros e não estarem tanto a descoberto - a isto chama-se a desalavancagem - que está acontecer neste momento. Já todos ouvimos os recentes anúncios dos vários bancos a incitar as pessoas a poupar, com taxas de crescimento (TANB) aliciantes. Começaram a privilegiar a acumulação de capital em detrimento da atribuição de crédito. Isto impede que muito crédito seja atribuído a novas empresas que criariam mais emprego.
Em resumo, há muito crédito fácil e disponível nas alturas de crescimento, quando é usado para actividades supérfluas e incitando as pessoas (e os governos) a gastar aquilo que não têm, e quando é realmente necessário para levantar a economia não há suficiente. Este é o real contributo do sector bancário para a recuperação económica.
"Não me afligem os donos dos bancos, aflige-me a economia que depende dos bancos"
-Paulo Portas em entrevista à TVI
O Sr. Portas defende que precisamos de salvar os bancos para salvar a economia. Como ele há muitos, que não estão a ver o problema maior. Os bancos precipitaram a crise global em 2008, que por sua vez através das agências de rating precipitaram a crise de divida soberana na Grécia e em Portugal e a crise bancária na Irlanda. Portanto o Sr. Portas, está a pedir-nos que salvemos os que nos colocaram nesta situação em primeiro lugar.
Agora eu pergunto: porque é que damos o poder de controlar o ciclo de criação/destruição de dinheiro (o chamado "money power") ao sector bancário? A "fractional reserve banking" e a sua alavancagem geram lucros milionários aos accionistas dos bancos, mas o povo não vê um tostão. Se os bancos põem demasiado dinheiro em circulação, há inflação e o povo perde poder de compra. Se há perdas no sector bancário, o povo paga os bailouts. Os bancos não têm como objectivo a harmonia e o bem-estar da sociedade, são movidos pelo lucro. Quem tem por dever a promoção destes objectivos é o Estado:

Artigo 9.º alínea d) da Constituição Portuguesa: São tarefas fundamentais do Estado a promoção do bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;
O poder de criar e controlar a quantidade de dinheiro pertence ao povo, ou seja, ao Estado Soberano que representa o povo, e não pode estar nas mãos de privados porque afecta o povo como um todo. Com este poder, o Estado consegue:
Manter a inflação estável (e passa a ser directamente responsabilizado por isso);
O fim da dívida soberana, porque pode autofinanciar-se;
Dar crédito a novas e existentes empresas com juros mais baixos, gerando emprego;
Equipar o pais com tecnologia de ponta, nos hospitais, escolas, e em infraestruturas;
Financiar a construção de centros de investigação e desenvolvimento tecnológicos;
Etc;
É verdade que o Estado não pode criar crédito indefinidamente, devido ao potencial aumento da inflação. A quantidade de dinheiro que o Estado pode investir no país é contrabalançada com o limite da inflação, e fica responsável por mantê-la sempre no mesmo valor. Os bancos embora possam investir apenas o dinheiro que têm em cofre - "full reserve banking" - não o podem criar mais, deixando assim de ter influência inflacionária, e passando esse privilégio a ser usado em prol da sociedade.
Em alternativa à implementação do full reserve banking, teríamos de canalizar os lucros do sector bancário para o Estado, nacionalizando a banca, para que em futuras crises financeiras o Estado tenha capital próprio (vindo do sector bancário) para amortecer o impacto.

João P. Granchinho