quinta-feira, 29 de novembro de 2012

A FOME JÁ EXISTE NAS ESCOLAS PORTUGUESAS


Não há que duvidar, o objectivo central do governo PSD/CDS é o desmantelamento do Estado Social consagrado na Constituição da República. Destruir a maior parte da oferta interna, mediante a limitação drástica da procura, provocar desemprego, cortar salários e pensões, reduzir funções sociais do estado e aumentar os impostos são consequências minuciosamente calculadas para produzir os efeitos nefastos pretendidos. Noticias sobre os efeitos terríficos não param de chegar, vejamos. De acordo com a revelação do secretário de Estado do ensino e Administração Escolar, em Portugal existem 10800 alunos com carências alimentares graves e destes mais de metade (5547) estão abrangidos pelo Programa da reforma Escolar. Números da Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública. A informação foi passada ao Banco Alimentar Contra a Fome para que as famílias possam receber comida, já que as carências alimentares atingiram os núcleos familiares. Diz-se que um levantamento do número mais preciso pode aumentar os necessitados, dada a delicadeza e a dificuldade que a detecção destes casos envolvem. O programa de pequenos-almoços na escola avançou em Maio como projeto piloto em 120 escolas e alargado no início do ano lectivo à generalidade das escolas. Como se sabe o salário médio em Portugal está em queda permanente. Existem vários valores do ordenado médio nacional 777 euros, 813 euros mas como sempre não se chegam a valores precisos. Dados do Banco de Portugal indicam que o salário médio sofreu uma redução de 4,5% nos primeiros nove meses deste ano. Entre Janeiro e Setembro o salário médio mensal (incluindo subsidio de fériasdistribuído pelos 9 meses) ficou reduzido a 1014 euros. Em 2010, o saláriomédio desceu 3,6% em relação ao ano anterior, em que a quebra foi de 0,4%.Segundo o BDP os actuais salários estão ao nível de 1997, e o último ano comsubida de salário foi em 2009. A Comissão Europeia confirmou uma quebra dasremunerações reais nos últimos três anos, prevendo que este ano atinja os 5,1%. Também o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingos Azevedo, acusa os órgãos do estado de falta de “transparência e organização das contas públicas. A Ordem, que recomenda uma alteração ao actual modelo, afirma que o Governo não fez nenhum estudo sobre “a sua estrutura de custos, onde pode cortar e quais os seus efeitos sociais”. Como é possível avançar para corte sem estudos? Por outro lado reitores das 16 universidades públicas portuguesas leram uma declaração conjunta, intitulada “Portugal e as Universidades”, onde repudiam o corte de 9,4% nas dotações do Orçamento do Estado. A redução traduz-se em menos 56 milhões de euros em 2013, agravando a redução em 144 milhões de euros registada entre 2005 e 2012. Salientam que o corte “terá efeitos imprevisíveis em todo o sistema universitário, inviabilizando o desenvolvimento de atividades essenciais para o seu funcionamento. Para provar a demagogia do mapa cor de rosa que o Governo faz da sua governação, ai temos o banco de Portugal sem contemplações a prever para o próximo ano a destruição de mais de 82 mil postos de trabalho a somar aos 180 mil estimados para 2012, sem que hajam prespectivas de melhorias próximas. Também o INE divulgou que o desemprego subiu no terceiro trimestre para 15,8%, quase um milhão e 400 mil desempregados e ainda não chegámos ao fim do ano. Finalmente, é o próprio FMI (como se não soubesse veja-se o que aconteceu na Argentina e Equador) a admitir que as políticas de austeridade aplicadas a vários governos podem tornar-se insustentáveis face á crescente contestação social sentida nos países do sul da Europa. Como é que as políticas do Governo podem surtir efeito se os problemas aumentam dia após dia? Com é que se pode resolver o que quer que seja, se todas as entidades acima mencionadas não acreditam que resultem? Depois lá para os lados de Belém sopram ventos cúmplices e mortais…Um fiasco!

Artigo de Carlos Vale do Jornal Povo da Beira

terça-feira, 27 de novembro de 2012

MISÉRIAS ENGRAVATADAS


A visita da Sra. Ângela Merkel a Lisboa (invasão) afinal passou despercebida; não se deu pela sua presença, qual a importância em relação ao que tanto se falava e esperava. Das poucas horas, ou melhor das muitas horas que esteve em solo Português (salvo seja porque neste momento somos governados pela TROIKA não existindo soberania nacional), não teve coragem nem vergonha de enfrentar os Portugueses olhos nos olhos. Foi uma chegada envolta em artimanhas e rodeada de precauções de segurança, como se Portugal estivesse em estado de guerra, ou se o Povo Português fosse um Povo desordeiro, arruaceiro ou malfeitor. Como é evidente a sua permanência como chanceler não era nem será do agrado do povo Português, com exepção, como é evidente, do Governo Português, submisso à vassalagem que tem de lhe prestar. Poderá porventura perguntar-se: Para quê tanto secretismo e tanta cautela! Mas qual foi o interesse que a visita da Sra Merkel trouxe a Portugal? Vem-nos comunicar a imposição de mais sacrifícios? Não merece a pena cansar-se na viagem a não ser para desculpar o actual governo nas medidas que está a implementar e que são muito duras para o Povo Português. Basta tão-somente dar instruções aos seus feitores cá da “quinta”. Estamos fartos cada vez mais do mesmo. Não obstante da sua visita não ter contribuído para quaisquer resultados positivos para Portugal, deixou-nos como pano de fundo, bem escuro, a inevitável situação e cita-se: “a Alemanha ganha 1,9 milhões de euros por dia com Portugal e ainda como Portugal está a cumprir o programa de forma excelente foi um grande feito”. Certamente que sim Sra Merkel enquanto estiver a encher os cofres da Alemanha. Os Portugueses têm a sua sina e o seu caminho marcado. Porém não se pode nem se deve deixar de responsabilizar este governo e outros governos anteriores pela má e danosa governação que praticaram, não só pelo autoritarismo exacerbado, mas acima de tudo pelo desprezo social, falta de sensibilidade, e mesmo falta de honestidade pela forma como penalizou a maioria do Povo Português, com a imposição das suas formas de austeridade. Não haverá melhor teste de avaliação, para ter a noção do que é o sofrimento da austeridade, se todos aqueles com altos vencimentos não experimentarem governar as suas casas com cerca de 1500 euros mês no melhor cenário, e terem de contribuir com as mesmas exigências. Só por essa forma poderão avaliar as dificuldades e a miséria porque milhares e milhares de Portugueses estão a passar e vão passar nos próximos anos (não será como nos tentam transmitir com melhorias a partir de 2014). Não basta que os Governantes digam que estão preocupados com os problemas dos Portugueses. É preciso muito mais do que isso provando-o na realidade.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

SAIR DO EURO É PRECISO?


Parece haver quem pense que a saída de Portugal do euro é uma opção política entre várias alternativas. Não o é. A saída do euro é uma necessidade objectiva para a viabilização do País.
A evolução da economia portuguesa, das contas externas e do desemprego desde a integração na zona euro é elucidativa: a partir de 2003, a partir do momento em que o euro entrou numa linha de revalorização face ao dólar, os resultados para nós foram desastrosos.
Nos últimos dez anos, a sobrevalorização do euro face ao que seria a taxa de equilíbrio para a economia portuguesa tem variado permanentemente entre os 30 e os 40%. Nenhum país do mundo aguenta uma situação destas. Por isso o que está em jogo com a necessidade de saída do euro, e subsequente desvalorização do «novo escudo», não é uma mera e conjuntural melhoria da competitividade da produção nacional. É a reposição de equilíbrios estruturais da economia, a adequação do preço da moeda à realidade e estrutura económicas do País.
O aumento da produção nacional é a única forma de resolver os problemas económicos, sociais e financeiros do País, ninguém duvida. Tal como a renegociação da dívida é essencial para reduzir os desequilíbrios orçamentais e da conta de rendimentos com o exterior. Mas isso implica criar condições objectivas para que o aumento da produção possa ocorrer e para que os efeitos da renegociação da dívida não sejam meramente conjunturais. O que só será conseguido com a desvalorização estrutural da moeda, o que implica a saída do euro e a recuperação da soberania monetária.
A desvalorização da moeda é uma condição (absolutamente) necessária mas não é uma condição suficiente. Os seus efeitos positivos terão de ser complementados com uma estratégia de reindustrialização do País e de uma política mais justa e adequada de distribuição do rendimento. E a desvalorização é ela própria um elemento essencial para desenvolver essa estratégia, porque o aumento da produção e a reindustrialização não se conseguem por decreto.
É certo que a desvalorização tem custos, que o espaço não me permite desenvolver. Mas muito menores do que alguns pensam, ou dizem. Nomeadamente no que respeita aos salários: uma desvalorização de 30% geraria uma inflação da ordem dos 8/9% (reflectindo o efeito do peso das importações na produção e no consumo) o que significaria, embora não necessariamente, idêntica quebra nos salários reais. Mas a redução real dos salários este ano e no próximo é já superior a esse custo. Com a desvantagem de não acender nenhuma luz ao fundo do túnel, antes pelo contrário.
E a competitividade pelos preços da produção nacional aumentaria cerca de 24%, já descontado o efeito do aumento do preço dos inputs importados incorporados na produção nacional. E é evidente que o aumento da competitividade por esta via, quer a nível das exportações como da substituição de importações, é praticamente imediato com rápidos efeitos positivos no emprego. E é a partir daí que se pode avançar para a reindustrialização e para o aumento da produção. (Para que não haja dúvidas, todos estes cálculos se suportam nas matrizes input-output divulgadas pelo INE, não são meros palpites ou ilusões).
Importa ainda sublinhar que a saída do euro é politicamente mais viável que qualquer proteccionismo selectivo ou a saída da UEM, porque isso significaria sair da União Europeia e não apenas da zona euro. E na União existem dez países que não pertencem à zona (e parece que não se dão muito mal).
Mantendo-se no euro, Portugal e os portugueses não terão futuro. E é melhor sairmos a tempo pelo nosso pé, do que mais tarde sermos escorraçados.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

A CARIDADE EM PORTUGAL PAGA IVA E DÁ LUCROS AOS TUBARÕES DA DISTRIBUIÇÃO!


Em Inglaterra, a cadeia de supermercados Waitrose, oferece uma moeda (uma chapa) a cada cliente que faz compras acima dum determinado valor. O cliente, à saída, tem, normalmente, três caixas, cada uma em nome duma instituição social sediada no município, para receber as referidas moedas, de acordo com a opção do cliente.
Periódicamente, são contadas as moedas de cada caixa e a empresa entrega em dinheiro, à respectiva instituição, o valor correspondente, donativo esse que diminui os seus lucros mas, também, tem o devido benefício em termos de fiscalidade.
Em Portugal, as campanhas de solidariedade custam ao doador uma parte para a instituição, outra parte para o Estado e mais uma boa parte para a empresa que está a “operacionalizar” (?!...) a acção. Um país de espertos... até na ajuda aos mais necessitados. Mas nós ficamos quietos e calados, ou então, estupidificamos porque queremos...
Muito triste, muito triste, mas é bom saber...
Programa de luta contra a fome.
Nada é o que parece. Vejamos:
Decorreu num destes fim de semana mais uma acção, louvável, do programa da luta contra a fome mas....façam o vosso juízo! A recolha em hipermercados, segundo os telejornais, foi cerca de 2.644 toneladas, ou seja 2.644.000 Kilos.
Se cada pessoa adquiriu no hipermercado 1 produto para doar e se esse produto custou, digamos, 0.50 € (cinquenta cêntimos), repare que:
2.644.000 kg x 0,50 € dá 1.322.000,00 € (1 milhão, trezentos e vinte e dois mil euros), total pago nas caixas dos hipermercados.
Quanto ganharam???:
- O Estado: 304.000,00 € (23% iva)
- O Hipermercado: 396.600,00 € (margem de lucro de cerca de 30%).
Nunca tinha reparado, tal como eu, quem mais engorda com estas campanhas...
Devo dizer que não deixo de louvar a ação da recolha e o meu respeito pelos milhares de voluntários.
MAIS....
É triste, mas é bom saber...
- Porque é que os madeirenses receberam 2 milhões de euros da solidariedade nacional, quando o que foi doado eram 2 milhões e 880 mil?
Querem saber para onde foi esta "pequena" parcela de 880.000,00 €?
A campanha a favor das vítimas do temporal na Madeira através de chamadas telefónicas é um insulto à boa-fé da gente generosa e um assalto à mão-armada.
Pelas televisões a promoção reza assim: Preço da chamada 0,60 € + IVA. São 0,72 € no total.
O que por má-fé não se diz é que o donativo que deverá chegar (?) ao beneficiário madeirense é de apenas 0,50 €.
Assim oferecemos 0,50 € a quem carece, mas cobram-nos 0,72 €, mais 0,22 € ou seja 30%.
Quem ficou com esta diferença?
1º - a PT com 0,10 € (17%) isto é a diferença dos 50 para os 60.
2º - o Estado com 0,12 € (20%) referente ao IVA sobre 0,60 €.
Numa campanha de solidariedade, a aplicação de uma margem de lucro pela PT e da incidência do IVA pelo Estado são o retrato da baixa moral a que tudo isto chegou.
A RTP anunciou com imensa satisfação que o montante doado atingiu os 2.000.000,00 €.
Esqueceu-se de dizer que os generosos pagaram mais 44%, ou seja, mais 880.000,00 € divididos entre a PT (400.000,00 € para a ajuda dos salários dos administradores) e o Estado (480.000,00 € para auxílio do reequilíbrio das contas públicas e aos trafulhas que por lá andam).
A PT cobra comissão de quase 20% num acto de solidariedade!!!
O Estado faz incidir IVA sobre um produto da mais pura generosidade!!!
ISTO É UMA TOTAL FALTA DE VERGONHA, SOB A CAPA DA SOLIDARIEDADE. É BOM QUE O POVO SAIBA QUE ATÉ NA CONFIANÇA SOMOS ROUBADOS.
ISTO É UM TRISTE APROVEITAMENTO À BOLSA E AO ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE DO POVO PORTUGUÊS E UM APROVEITAMENTO ILÍCITO DA DESGRAÇA ALHEIA!
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."