quarta-feira, 12 de setembro de 2012
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
PAULO MORAIS - PARECERES JURÍDICOS DÃO MILHÕES AOS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS
O docente Paulo Morais
criticou, em Coimbra, o facto de muita legislação ser produzida nos grandes
escritórios de advogados que “depois passam a vida a dar pareceres”.
E exemplificou: desde que o
Código de Contratação Pública entrou em vigor, o escritório de Sérvulo Correia
“faturou 7,5 milhões de euros para explicar a lei”. Professor da Universidade
Lusófona do Porto Morais usava da palavra durante um simpósio sobre “O crime
económico em Portugal”, realizado pelo Centro de estudos Sociais da
Universidade de Coimbra e pela Associação Sindical de Funcionários de
Investigação Criminal por ocasião do lançamento do terceiro número da revista
Investigação Criminal (publicação da ASFIC). Segundo o ex-autarca, as parcerias
público privadas não são renegociadas, devido a, “em muitos casos, os parceiros
do estado serem famílias com poderio económico”.
“A corrupção é uma maleita e
Portugal um doente que pode ser morto por ela”, advertiu, frisando que uma
constipação pode fazer sucumbir um paciente. Paulo Morais disse, ainda, que 70%
da dívida privada contraída pelos portugueses ficou a dever-se a especulação imobiliária,
ocorrida devido a más práticas urbanísticas das câmaras municipais. Já tinha sido
dito em edições anteriores o seguinte: Contratos das PPP permitem “descalabro
completo” Avelino Jesus professor do Instituto Superior de Economia e Gestão
(ISEG). O professor universitário Avelino jesus afirmou que a forma como os
contratos das Parcerias Público Privadas (PPP) são feitos permite “um
descalabro completo”, salientando que a existência de cláusulas de reequilíbrio
financeiro “permite um empolamento quase indefinido” porque não existem
limites. A construção da Ponte Vasco da Gama a primeira parceria público
privada, foi um negócio ruinoso para o estado Português.
Por: Paulo Morais, Professor
Universitário
A participação privada da
nova travessia do Tejo nasceu de um embuste, a tese de que o Estado não teria
dinheiro para construir a infra-estrutura e recorria ao apoio dos privados, a
quem mais tarde pagaria determinadas rendas. Nada mais errado! Até porque os
privados entraram com apenas um quarto dos 897 milhões de euros que orçava o
investimento. O restante foi garantido pelo Estado Português, através do Fundo
de Coesão da União Europeia (36%), da cedência da receita das portagens da
Ponte 25 de Abril (6%), e por um empréstimo do Banco Europeu de Investimentos
(33%). O verdadeiro investidor foi o Estado Português (nós todos), que assim
garantiu a privados uma renda milionária ao longo de anos.
domingo, 9 de setembro de 2012
quinta-feira, 6 de setembro de 2012
PORTUGAL…QUE FUTURO?
Os portugueses sentem-se
perdidos. Desiludidos com Passos Coelho, não veêm na oposição uma alternativa credível
e de Cavaco Silva já não esperam qualquer solução.
Ao fim de um ano de mandato,
Passos vive dias difíceis. Tem contra si a opinião pública, por causa das
promessas não cumpridas. depois de se ter comprometido a não baixar os salários
e a não aumentar os impostos, fez exactamente o contrário e conta agora com o
divórcio da maioria dos portugueses. Ainda por cima, a população não entende a
razão de ser destes sacrifícios. Em primeiro lugar, porque eles não são
igualmente repartidos. A Banca mantém os seus privilégios, as rendas pagas à
EDP ou nas parcerias público privadas não param de crescer. E, além do mais,
nem sequer as contas públicas se reequilibram, até aumentando o défice; pois,
apesar do aumento de impostos, a colecta reduz-se, o ministro das Finanças não
cessa de errar nas suas previsões. É o descalabro das contas públicas. Dentro
do seu governo é chamuscado pelo escândalo relvas. Não conta com a
solidariedade do seu parceiro de coligação, o PP (Paulo Portas), cujo principal
objectivo é fazer campanha por si e pelos seus ministros. A deslealdade é, aliás,
uma marca histórica no PP, vem de longe. Mas até do interior do PSD saltam
farpas para o primeiro-ministro. Os barões conspiram diariamente contra Passos.
Esperançados numa escorregadela do governo, cavaquistas, elitistas e
barrosistas espreitam a sua oportunidade. por outro lado a oposição socialistas
descredibiliza-se. o sei líder, Seguro, apresenta um discurso vácuo e
inconsequente. ao fim de longos meses de mandato, ainda ninguém percebe o que
pensa seguro sobre qualquer matéria de relevo. Num PAÍS sem governo e sem
oposição, já nem o Presidente tranquiliza os portugueses. Descredibilizado pela
gaffe da sua “modesta” reforma, Cavaco arrastar-se-á até ao fim do mandato,
vaiado nas ruas. Resta-lhe o papel de comentador da actualidade. Mas essa
função Marcelo desempenha melhor. Com o desemprego a subir para uma dimensão
perigosa, na ordem dos 15% estatisticamente porque na realidade deve estar nos
18%, as famílias em dificuldades económicas, as empresas descapitalizadas e a classe
política completamente descredibilizada – é o futuro que está posto em causa
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