segunda-feira, 10 de setembro de 2012

PAULO MORAIS - PARECERES JURÍDICOS DÃO MILHÕES AOS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS


O docente Paulo Morais criticou, em Coimbra, o facto de muita legislação ser produzida nos grandes escritórios de advogados que “depois passam a vida a dar pareceres”.
E exemplificou: desde que o Código de Contratação Pública entrou em vigor, o escritório de Sérvulo Correia “faturou 7,5 milhões de euros para explicar a lei”. Professor da Universidade Lusófona do Porto Morais usava da palavra durante um simpósio sobre “O crime económico em Portugal”, realizado pelo Centro de estudos Sociais da Universidade de Coimbra e pela Associação Sindical de Funcionários de Investigação Criminal por ocasião do lançamento do terceiro número da revista Investigação Criminal (publicação da ASFIC). Segundo o ex-autarca, as parcerias público privadas não são renegociadas, devido a, “em muitos casos, os parceiros do estado serem famílias com poderio económico”.
“A corrupção é uma maleita e Portugal um doente que pode ser morto por ela”, advertiu, frisando que uma constipação pode fazer sucumbir um paciente. Paulo Morais disse, ainda, que 70% da dívida privada contraída pelos portugueses ficou a dever-se a especulação imobiliária, ocorrida devido a más práticas urbanísticas das câmaras municipais. Já tinha sido dito em edições anteriores o seguinte: Contratos das PPP permitem “descalabro completo” Avelino Jesus professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). O professor universitário Avelino jesus afirmou que a forma como os contratos das Parcerias Público Privadas (PPP) são feitos permite “um descalabro completo”, salientando que a existência de cláusulas de reequilíbrio financeiro “permite um empolamento quase indefinido” porque não existem limites. A construção da Ponte Vasco da Gama a primeira parceria público privada, foi um negócio ruinoso para o estado Português.
Por: Paulo Morais, Professor Universitário
A participação privada da nova travessia do Tejo nasceu de um embuste, a tese de que o Estado não teria dinheiro para construir a infra-estrutura e recorria ao apoio dos privados, a quem mais tarde pagaria determinadas rendas. Nada mais errado! Até porque os privados entraram com apenas um quarto dos 897 milhões de euros que orçava o investimento. O restante foi garantido pelo Estado Português, através do Fundo de Coesão da União Europeia (36%), da cedência da receita das portagens da Ponte 25 de Abril (6%), e por um empréstimo do Banco Europeu de Investimentos (33%). O verdadeiro investidor foi o Estado Português (nós todos), que assim garantiu a privados uma renda milionária ao longo de anos. 

AVELINO DE JESUS - AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS SÃO UM DESCALABRO PARA O ESTADO PORTUGUÊS

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

PORTUGAL…QUE FUTURO?


Os portugueses sentem-se perdidos. Desiludidos com Passos Coelho, não veêm na oposição uma alternativa credível e de Cavaco Silva já não esperam qualquer solução.
Ao fim de um ano de mandato, Passos vive dias difíceis. Tem contra si a opinião pública, por causa das promessas não cumpridas. depois de se ter comprometido a não baixar os salários e a não aumentar os impostos, fez exactamente o contrário e conta agora com o divórcio da maioria dos portugueses. Ainda por cima, a população não entende a razão de ser destes sacrifícios. Em primeiro lugar, porque eles não são igualmente repartidos. A Banca mantém os seus privilégios, as rendas pagas à EDP ou nas parcerias público privadas não param de crescer. E, além do mais, nem sequer as contas públicas se reequilibram, até aumentando o défice; pois, apesar do aumento de impostos, a colecta reduz-se, o ministro das Finanças não cessa de errar nas suas previsões. É o descalabro das contas públicas. Dentro do seu governo é chamuscado pelo escândalo relvas. Não conta com a solidariedade do seu parceiro de coligação, o PP (Paulo Portas), cujo principal objectivo é fazer campanha por si e pelos seus ministros. A deslealdade é, aliás, uma marca histórica no PP, vem de longe. Mas até do interior do PSD saltam farpas para o primeiro-ministro. Os barões conspiram diariamente contra Passos. Esperançados numa escorregadela do governo, cavaquistas, elitistas e barrosistas espreitam a sua oportunidade. por outro lado a oposição socialistas descredibiliza-se. o sei líder, Seguro, apresenta um discurso vácuo e inconsequente. ao fim de longos meses de mandato, ainda ninguém percebe o que pensa seguro sobre qualquer matéria de relevo. Num PAÍS sem governo e sem oposição, já nem o Presidente tranquiliza os portugueses. Descredibilizado pela gaffe da sua “modesta” reforma, Cavaco arrastar-se-á até ao fim do mandato, vaiado nas ruas. Resta-lhe o papel de comentador da actualidade. Mas essa função Marcelo desempenha melhor. Com o desemprego a subir para uma dimensão perigosa, na ordem dos 15% estatisticamente porque na realidade deve estar nos 18%, as famílias em dificuldades económicas, as empresas descapitalizadas e a classe política completamente descredibilizada – é o futuro que está posto em causa