O presidente Cavaco Silva, a
primeira figura do Estado, é reformado. A segunda personalidade na hierarquia
protocolar, Assunção Esteves, é igualmente pensionista. Também nos governos
Nacional e regionais existem ministros que recebem pensão de reforma, como
Miguel relvas ou até Alberto João Jardim.
No parlamento, há dezenas de
deputados nesta situação. Mas também muitas câmaras são presididas por
reformados, do Minho, ao Algarve, de Júlia Paula, em Caminha, Macário Correia,
em Faro, Alfredo Henriques em santa Maria da Feira, Valentim Loureiro em
Gondomar etc….é imensa a lista de políticos no ativo que têm direito a uma
pensão. Justificam este opulento rendimento com o facto de terem prestado
serviço público ao longo dos doze anos ou, em alguns casos, apenas oito. Esta
explicação não convence, até porque uma parte significativa deste bando de
reformados não só prestou qualquer relevante serviço à nação como ainda
utilizou os cargos públicos para criar uma rede clientelar em benefício
próprio. Foi graças a esta teia que muitos enriqueceram e acederam a funções
para que nunca estiveram curricularmente habilitados. A manutenção até hoje
destes privilégios e prebendas é inaceitável, em particular nos tempos de crise
que atravessamos. Sendo certo que a responsabilidade poer este anacronismo não
é de nenhum destes políticos e ex-políticos em particular – também é verdade
que todos têm uma culpa partilhada por não revogarem este sistema absurdo que
atribui tenças milionárias à classe que mais vem destruindo o País. Urge
substituir este modelo pelo único sistema admissível que é o de que os
titulares de cargos públicos, quando os abandonam, sejam indemnizados
exatamente nos mesmos termos que qualquer outro trabalhador e que passem a
reformar-se, como todos os restantes cidadãos, quando a carreira ou a idade o
permita. É claro que dirigentes habituados a acumular reformas de luxo com bons
salários jamais compreenderão os problemas dos que têm de viver com salário de
miséria; ou sequer entenderão as dificuldades dos que sobrevivem apenas com
pensões de valor ridículo. Não serão certamente estes reformados de luxo que
conseguirão proceder às reformas estruturais de que Portugal tanto está a
precisar. O país merece mesmo muito mais.
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