As fundações públicas devem
ser extintas. As fundações privadas sem recursos têm de mudar de nome. E
aquelas que, embora dispondo de meios, não perseguem um fim social visível,
devem perder o seu estatuto de utilidade pública. Esta verdadeira limpeza levará
à eliminação de centenas destas entidades. No final restarão apenas cinco ou
seis genuínas fundações. Uma verdadeira fundação é uma entidade cujo
instituidor, dispondo de meios avultados, de um fundo, decide disponibilizá-lo
à comunidade para perseguir um dado desígnio social, um qualquer benefício
coletivo. Nesta perspectiva, as fundações públicas nem sequer são fundações.
São departamentos públicos travestidos, cujo estatuto lhes permite viverem de
forma clandestina. Os seus directores não estão sujeitos a regras de
administração pública. Podem contratar negócios sem qualquer controlo,
permitem-se ainda recrutar pessoal sem concurso. Utilizam os seus recursos
públicos em função dos seus interesses e dos seus negócios privados. Já quanto
às actuais fundações privadas, podemos dividi-las em três grupos. Temos as que
pretendem alcançar um fim social útil, mas vivem maioritariamente de recursos
públicos. Assim, se não dispõem de fundos próprios, serão instituições de
solidariedade, associações, mas jamais fundações. Devem mudar de regime. Há um
outro grupo cujos instituidores são pessoas de muitas posses que registam os
seus bens em nomes de fundações particulares, mas que nada dão à sociedade. Com
este esquema ficam isentos de pagar IRC na sua atividade, os seus terrenos e
prédios não pagam impostos como o IMT e o IMI. Até alguns dos seus carros ficam
isentos de pagar imposto de circulação e imposto automóvel. Estes cavalheiros
conseguem assim um paraíso fiscal próprio, verdadeiras “offshores” em
território nacional. Retirem-lhe pois o estatuto de utilidade pública. Feito
este expurgo, restará um restrito grupo de entidades criadas por aqueles
milionários que decidiram legar parte da sua riqueza em benefício da sociedade
que os ajudou a enriquecer. São so casos da Gulbenkian, Champalimaud e poucos
mais. Para honrar a sua memória, há que impedir que as suas organizações sejam
confundidas com pseudofundações, casas de má fama geridas por oportunistas.
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