Não há que duvidar, o objectivo central do governo PSD/CDS é o desmantelamento do Estado Social consagrado na
Constituição da República. Destruir a maior parte da oferta interna, mediante a
limitação drástica da procura, provocar desemprego, cortar salários e pensões,
reduzir funções sociais do estado e aumentar os impostos são consequências
minuciosamente calculadas para produzir os efeitos nefastos pretendidos.
Noticias sobre os efeitos terríficos não param de chegar, vejamos. De acordo
com a revelação do secretário de Estado do ensino e Administração Escolar, em
Portugal existem 10800 alunos com carências alimentares graves e destes mais de
metade (5547) estão abrangidos pelo Programa da reforma Escolar. Números da
Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública. A informação
foi passada ao Banco Alimentar Contra a Fome para que as famílias possam
receber comida, já que as carências alimentares atingiram os núcleos
familiares. Diz-se que um levantamento do número mais preciso pode aumentar os
necessitados, dada a delicadeza e a dificuldade que a detecção destes casos
envolvem. O programa de pequenos-almoços na escola avançou em Maio como projeto
piloto em 120 escolas e alargado no início do ano lectivo à generalidade das
escolas. Como se sabe o salário médio em Portugal está em queda permanente.
Existem vários valores do ordenado médio nacional 777 euros, 813 euros mas como sempre
não se chegam a valores precisos. Dados do Banco de Portugal indicam que o
salário médio sofreu uma redução de 4,5% nos primeiros nove meses deste ano.
Entre Janeiro e Setembro o salário médio mensal (incluindo subsidio de fériasdistribuído pelos 9 meses) ficou reduzido a 1014 euros. Em 2010, o saláriomédio desceu 3,6% em relação ao ano anterior, em que a quebra foi de 0,4%.Segundo o BDP os actuais salários estão ao nível de 1997, e o último ano comsubida de salário foi em 2009. A Comissão Europeia confirmou uma quebra dasremunerações reais nos últimos três anos, prevendo que este ano atinja os 5,1%.
Também o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingos Azevedo,
acusa os órgãos do estado de falta de “transparência e organização das contas
públicas. A Ordem, que recomenda uma alteração ao actual modelo, afirma que o
Governo não fez nenhum estudo sobre “a sua estrutura de custos, onde pode
cortar e quais os seus efeitos sociais”. Como é possível avançar para corte sem
estudos? Por outro lado reitores das 16 universidades públicas portuguesas leram
uma declaração conjunta, intitulada “Portugal e as Universidades”, onde
repudiam o corte de 9,4% nas dotações do Orçamento do Estado. A redução
traduz-se em menos 56 milhões de euros em 2013, agravando a redução em 144
milhões de euros registada entre 2005 e 2012. Salientam que o corte “terá
efeitos imprevisíveis em todo o sistema universitário, inviabilizando o
desenvolvimento de atividades essenciais para o seu funcionamento. Para provar
a demagogia do mapa cor de rosa que o Governo faz da sua governação, ai temos o
banco de Portugal sem contemplações a prever para o próximo ano a destruição de
mais de 82 mil postos de trabalho a somar aos 180 mil estimados para 2012, sem
que hajam prespectivas de melhorias próximas. Também o INE divulgou que o
desemprego subiu no terceiro trimestre para 15,8%, quase um milhão e 400 mil
desempregados e ainda não chegámos ao fim do ano. Finalmente, é o próprio FMI
(como se não soubesse veja-se o que aconteceu na Argentina e Equador) a admitir
que as políticas de austeridade aplicadas a vários governos podem tornar-se
insustentáveis face á crescente contestação social sentida nos países do sul da
Europa. Como é que as políticas do Governo podem surtir efeito se os problemas
aumentam dia após dia? Com é que se pode resolver o que quer que seja, se todas
as entidades acima mencionadas não acreditam que resultem? Depois lá para os
lados de Belém sopram ventos cúmplices e mortais…Um fiasco!
Artigo de Carlos Vale do Jornal Povo
da Beira
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